Quais os recados dados pelos ministros do STF nesta semana?

🎙️ Sem Precedentes | O Supremo em dois dias decisivos

- ASSINE A MINHA NEWSLETTER PARA SABER MAIS: https://substack.com/@recondoeosonze

Dois julgamentos em sequência no plenário físico do STF - e dois recados que vão muito além da técnica jurídica. O Supremo está apenas decidindo casos… ou também sinalizando limites para investigações e para outros Poderes? E, mais importante: o que essas decisões dizem sobre o próprio equilíbrio interno do tribunal?

Neste episódio, Felipe Recondo recebe Juliana Cesario Alvim, Diego Werneck e Thomaz Pereira para analisar dois temas centrais da semana: a derrota de André Mendonça no caso da prorrogação da CPMI do INSS e a decisão sobre os chamados “penduricalhos” pagos a juízes e membros do Ministério Público. O STF estava apenas aplicando o direito - ou também reagindo ao contexto político? Há coerência entre o discurso dos ministros e suas próprias práticas institucionais?

Entre divergências técnicas e críticas afiadas, o episódio expõe as tensões que atravessam o STF hoje: o papel do tribunal frente ao Congresso, os limites do controle judicial e a formação de maiorias dentro da Corte. No fim, ficam perguntas que não saem do radar: o Supremo está construindo precedentes… ou apenas resolvendo o presente? E quem, de fato, está conduzindo o jogo dentro do plenário?

00:00 Decisões Importantes do Supremo
09:56 Interferência Política nas Decisões Judiciais
16:21 Análise da Decisão do Ministro André Mendonça
25:03 Direito de Oposição e Interpretação Constitucional
29:28 Debate sobre a Decisão do Supremo
35:31 Pendências e Penduricalhos da Magistratura
50:31 Reflexões sobre a Função Judicial