Sem Precedentes

O ministro Flávio Dino publicou um artigo para defender o Supremo das críticas ao monocratismo e excesso de poder individual dos ministros. Para ele, não há exagero nas decisões individuais da corte. Mas será que o ministro realmente responde às críticas que são feitas — ou apenas cria uma barreira para blindar o tribunal?- ASSINE A MINHA NEWSLETTER PARA SABER MAIS:...

O ministro Alexandre de Moraes decidiu não aplicar a lei que reduziu as penas dos condenados do 8 de janeiro — e o caminho que ele escolheu para fazer isso diz tanto quanto a decisão em si.ASSINE A MINHA NEWSLETTER PARA SABER MAIS: https://substack.com/@recondoeosonzeNeste episódio extra, Felipe Recondo recebe Diego Werneck Arguelhes, professor do Insper e um dos maiores especialistas em...

A rejeição de Jorge Messias pelo Senado foi inédita na história recente do STF. Mas o que ela muda, de fato?Neste episódio, Felipe Recondo conversa com Thomaz Pereira e Juliana Cesário Alvim sobre o que acontece depois. A negociação entre Executivo e Senado nas indicações para o Supremo sempre existiu — o que mudou foi sua visibilidade. Quando um nome é rejeitado formalmente, o poder informal que...

132 anos depois da última rejeição de um indicado ao Supremo Tribunal Federal, o Senado impôs uma derrota histórica ao presidente Lula — e mandou um recado ao STF. No dia seguinte à decisão, Felipe Recondo recebe Diego Werneck, Luiz Fernando Esteves e Juliana Cesario Alvim para analisar o que aconteceu, por que aconteceu e o que vem a seguir.- ASSINE A MINHA NEWSLETTER PARA SABER MAIS:...

O ministro Flávio Dino propõe uma reforma do Judiciário no meio da crise do Banco Master e da disputa sobre a legitimidade do STF. A proposta é genuína ou é uma jogada para desviar o debate do código de conduta defendido por Fachin? E o que esperar da sabatina de Jorge Messias no Senado?- ASSINE A MINHA NEWSLETTER PARA SABER MAIS: https://substack.com/@UC1vPuOmA2uYkbpfURbkpYVAAna Laura Barbosa,...

O senador Alessandro Vieira apresentou seu relatório na CPI do Crime Organizado e pediu o indiciamento de três ministros do STF — Dias Toffoli, Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes. O relatório não foi aprovado. Mas o estrago político já estava feito.- ASSINE A MINHA NEWSLETTER PARA SABER MAIS: https://substack.com/@UC1vPuOmA2uYkbpfURbkpYVA A reação do Supremo foi imediata. Gilmar Mendes...

O STF e o imbróglio do Rio de JaneiroO julgamento sobre as eleições no Rio de Janeiro, desencadeado pela renúncia do governador Cláudio Castro, expôs o Supremo Tribunal Federal como ele é — partido ao meio, marcado pela desconfiança mútua entre os ministros e pressionado por contornos políticos que nem sempre ficam fora do raciocínio jurídico.- ASSINE A MINHA NEWSLETTER PARA SABER MAIS:...

🎙️ Sem Precedentes | O Supremo em dois dias decisivos- ASSINE A MINHA NEWSLETTER PARA SABER MAIS: https://substack.com/@recondoeosonzeDois julgamentos em sequência no plenário físico do STF - e dois recados que vão muito além da técnica jurídica. O Supremo está apenas decidindo casos… ou também sinalizando limites para investigações e para outros Poderes? E, mais importante: o que essas decisões...

Neste episódio do Sem Precedentes: Felipe Recondo, Juliana Cesario Alvim e Thomaz Pereira analisam duas decisões recentes do Supremo Tribunal Federal que ajudam a iluminar um problema maior: a crescente desconfiança em relação à forma como a Corte decide. De um lado, o trio discute a decisão do ministro Gilmar Mendes que, mais uma vez, impediu a quebra de sigilo da empresa da qual o ministro Dias...

Neste episódio do Sem Precedentes, discutimos um tema que voltou ao centro do debate institucional em Brasília: a possibilidade de impeachment de ministros do Supremo Tribunal Federal. O assunto volta à pauta em meio a investigações, suspeitas envolvendo integrantes da Corte e pressões políticas que reacendem uma pergunta incômoda: afastar um ministro fortalece ou enfraquece o Supremo?Diego...